Eliene Rodrigues Ramos – [email protected]
Elenice Rodrigues Ramos – [email protected]
Para calcular corretamente as verbas rescisórias, o empregado precisa, antes de tudo, reunir informações essenciais sobre o contrato de trabalho. São elas:
- Data de admissão: quando ingressou na empresa e teve a carteira assinada;
- Data da demissão: quando recebeu o aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- Remuneração: que pode incluir salário base, comissões, médias de horas extras dos últimos 12 meses, adicional de periculosidade ou insalubridade, triênio e qualquer outra parcela que componha a base de cálculo do INSS e FGTS.
Exemplo Prático:
Vamos considerar a seguinte situação:
- Admissão: 02/01/2022
- Dispensa sem justa causa: 03/01/2025
- Remuneração: R$ 2.000,00 + adicional de periculosidade de 30% = R$ 2.600,00
- Empregado não recebeu as últimas férias
- Direitos: aviso prévio de 39 dias, 1/12 de 13º salário (2025), férias vencidas 2024/2025, férias proporcionais (1/12), saldo de salário de 3 dias
Componentes Rescisórios a serem calculados
- Aviso prévio (30 dias + 9 dias proporcionais pelo tempo de serviço)
- 1/12 de 13º salário/2025 (projeção do aviso)
- Férias vencidas PA 2024/2025 + 1/3 constitucional
- Férias proporcionais (1/12) + 1/3 constitucional
- Saldo de salário (03 dias trabalhados)
Cálculos com base na remuneração de R$ 2.600,00
1. Aviso prévio (39 dias)
R$ 2.600,00 ÷ 30 dias = R$ 86,66
R$ 86,66 × 39 dias = R$ 3.379,99
2. 13º salário proporcional (1/12)
R$ 2.600,00 ÷ 12 meses = R$ 216,66
3. Férias vencidas + 1/3 constitucional
1/3 constitucional: R$ 2.600,00 ÷ 3 = R$ 866,66
Férias vencidas: 2.600,00 + 866,66 = R$ 3.466,66
4. Férias proporcionais (1/12 + 1/3)
1/12 das férias: R$ 216,66
1/3 constitucional sobre essa parcela: R$ 216,66 ÷ 3 = R$ 72,22
Total: R$ 288,88
5. Saldo de salário (3 dias)
R$ 86,66 × 3 dias = R$ 259,99
Total das verbas rescisórias (sem INSS) R$ 7.612,18
(sete mil, seiscentos e doze reais e dezoito centavos)
Além disso, o trabalhador terá direito a:
- Chave de conectividade para saque do FGTS;
- Depósito FGTS de todo contato de trabalho: R$2.600,00 x8%=208,00 x 12 meses=R$2.496,00
- Multa fundiária de 40%, estimada em R$998,40;
- Requerimento para habilitação no seguro-desemprego.
Considerações Finais
Realizar corretamente o cálculo das verbas rescisórias é fundamental para garantir que o trabalhador receba tudo o que lhe é devido no fim do contrato. Cada parcela tem regras específicas, e detalhes como adicionais, médias salariais e projeção do aviso prévio fazem diferença no valor final.
É sempre recomendável verificar a Convenção Coletiva da categoria, pois ela pode ampliar direitos e influenciar os cálculos. Em caso de dúvidas, divergências ou dificuldades de interpretação, buscar a orientação de um profissional especializado pode evitar prejuízos e assegurar que o trabalhador exerça plenamente seus direitos.
