Eliene Rodrigues Ramos Elenice Rodrigues Ramos Introdução A proteção à maternidade e a preservação do emprego da gestante constituem pilares fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse cenário, o instituto…
Entenda como funciona a usucapião especial rural, os requisitos para conquistar a propriedade da terra e por que esse direito é fundamental para a justiça social no campo.
Elenice Rodrigues Ramos Eliene Rodrigues Ramos Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar e contextualizar o Direito Coletivo do Trabalho, com ênfase no Direito Sindical enquanto base estruturante desse ramo jurídico. Inicialmente, aborda-se o surgimento e a importância do…
Por Elenice Ramos e Eliene Ramos A presença das mulheres na construção civil ainda é marcada por profundas desigualdades de gênero, especialmente quando se observa a realidade dos canteiros de obras na Bahia. Embora exista crescente visibilidade de mulheres em…
Eliene Rodrigues Ramos – [email protected] Elenice Rodrigues Ramos – [email protected] Introdução No Direito do Trabalho, a ruptura do vínculo empregatício pode ocorrer de diversas formas, dependendo de quem deu causa à rescisão e das circunstâncias que a envolvem. Entre essas…
Eliene Rodrigues Ramos – [email protected] Elenice Rodrigues Ramos – [email protected] Para calcular corretamente as verbas rescisórias, o empregado precisa, antes de tudo, reunir informações essenciais sobre o contrato de trabalho. São elas: Exemplo Prático: Vamos considerar a seguinte situação: Componentes…